Processo 116106/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/03/2012 08:45
Autuado em 08/03/2012 08:45
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5534/2016 da Primeira Câmara, de 25/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/11/2016 Acórdão   5534/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/11/2016 Acórdão   5534/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/03/2015 Acórdão   1092/ 2015 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/03/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/03/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAVAI PREVIDENCIA
Servidor MARIA CACILDA DE ARAÚJO TAVARES DA SILVA
Interessado DELSO MORIGGI
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:25/05/15), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:25/05/15), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:17/04/15), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:25/05/15), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:25/05/15)
Interessado ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
30/09/2016 10:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 803361/16
30/09/2016 10:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 803337/16
29/02/2016 17:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 146620/16
17/08/2015 09:02 do Protocolo 643107/15
04/08/2015 10:30 AR do ofício ODI - 18/15 - DEX
13/05/2015 16:19 do Protocolo 398242/15
17/04/2015 08:44 do Protocolo 325768/15
07/07/2014 11:17 AR do ofício ODL - 889/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  24/07/2015 Ofício de Intimação   18/ 2015   
DP  16/06/2014 Ofício de Diligência   889/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2017 1542 Despacho Processual Diverso nº 449/2017
25/11/2016 1489 Acórdão nº 5534/2016
04/11/2016 1476 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 08/11/2016
26/05/2015 1127 Despacho Processual Diverso nº 2002/2015
14/04/2015 1100 Acórdão nº 1092/2015
13/03/2012 360 Termo de Distribuição de Processo nº 3718/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2017 16:39 DP  
21/02/2017 10:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 449/2017 -
02/02/2017 08:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1159/2017 -
02/02/2017 08:11 SMPjTC Parecer nº 851/2017 - Pelo encerramento Ato registrado. Encerramento.
27/01/2017 15:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 159/2017 -
23/01/2017 08:30 COFAP Despacho Processual Diverso nº 540/2017 -
08/11/2016 16:21 S1C Acórdão nº 5534/2016 -
08/11/2016 16:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 8/2017 -
25/10/2016 15:10 GACAC  
17/10/2016 15:26 SMPjTC Parecer nº 14283/2016 - legalidade e registro Legalidade e registro.
06/10/2016 09:12 COFAP Parecer nº 10902/2016 -
30/09/2016 13:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2840/2016 -
02/09/2016 08:11 DP Informação nº 16646/2016 -
30/08/2016 12:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2569/2016 -
13/05/2016 14:02 COFAP Parecer nº 8964/2016 -
11/05/2016 14:07 S2C Certidão de Sessão nº 483/2016 -
02/05/2016 17:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1291/2016 -
02/05/2016 13:49 DEX Informação nº 3130/2016 -
14/04/2016 14:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1116/2016 -
04/04/2016 15:01 SMPjTC Parecer nº 4112/2016 - sobrestamento Aposentadoria municipal voluntária por idade. Proventos proporcionais. Artigo 40, §1º, III, "a" da Constituição Federal. Sobrestamento.
17/08/2015 17:47 DICAP Parecer nº 3196/2016 - CUMPRIMENTO DO V. ACÓRDÃO. LEGALIDADE E REGISTRO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
23/07/2015 13:43 DEX Informação nº 5147/2015 -
23/07/2015 13:43 DEX Ofício de Intimação nº 18/2015 -
21/07/2015 17:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3445/2015 -
20/07/2015 09:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 636/2015 -
14/07/2015 15:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1689/2015 -
17/06/2015 19:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2938/2015 -
26/05/2015 15:31 DICAP Parecer nº 6518/2015 - VERIFICAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DO V. ACÓRDÃO. NÃO ATENDIMENTO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
22/05/2015 18:07 DP Informação nº 12841/2015 -
17/04/2015 09:27 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 889/2015 -
17/04/2015 09:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2002/2015 -
06/04/2015 08:47 S2C Acórdão nº 1092/2015 -
01/04/2015 16:36 GACAC  
01/04/2015 11:47 S2C  
27/02/2015 11:54 GACAC  
27/02/2015 10:46 S2C Certidão de Sessão nº 180/2015 -
09/02/2015 10:19 GACAC  
27/01/2015 16:22 SMPjTC Parecer nº 1072/2015 - negativa do registro Aposentadoria municipal. Ausência de registro de admissão. Ausência de manifestação da parte interessada. Negativa de registro.
15/08/2014 14:12 DICAP Parecer nº 1071/2015 - NEGATIVA DE REGISTRO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA. APOSENTADORIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
12/06/2014 10:28 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4785/2014 -
12/06/2014 10:28 DP Ofício de Diligência nº 889/2014 -
21/05/2014 17:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2034/2014 -
04/02/2014 12:58 DICAP Parecer nº 7089/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA ORIGEM. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
13/12/2013 08:53 DP  
10/12/2013 10:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8393/2013 -
02/07/2013 11:23 DICAP Informação nº 8506/2013 -
02/07/2013 11:23 DICAP Parecer nº 23119/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. ESCLARECIMENTOS QUANTO AO REGISTRO DO ATO DE INGRESSO DA SERVIDORA. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
22/05/2013 11:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3458/2013 -
15/05/2013 18:08 SMPjTC Parecer nº 6516/2013 - Diligência Interna. EMENTA: Aposentadoria. Pelo encaminhamento dos autos à DICAP.
14/05/2013 18:48 DP Informação nº 8769/2013 -
09/03/2012 16:34 DICAP Parecer nº 8608/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. MAGISTÉRIO ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. PRELIMINARMENTE À DP PARA RETIF
08/03/2012 09:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3718/2012 -

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